Home- busca: Sistema Tributario Nacional
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 15:00
25 anos depois, ainda há 117 dispositivos da Constituição sem regulamentação
Questões de direitos trabalhistas a segurança nacional dependem de iniciativa do Congresso Nacional para ganharem eficácia
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 09:53
Brasil completa uma semana com média móvel de mortes por Covid acima de 500; total passa de 591 mil
veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Redução de 12 mil casos registrados no Ceará fez registro nacional ficar negativo.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2018 - 12:08
Projeto cria marco regulatório para acolhimento de crianças e adolescentes afastados da família de origem
internacionais sobre a área, como dezenas de resoluções do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 03:00
A polêmica do embrião
Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas
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Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Fevereiro de 2004 - 03:00
A Profissão de Médico como Obrigação de Meio - O Art. 14, § 4º do Código de Defesa do Consumidor
Investigações da Diretoria de Prevenção e Redução das Fraudes da Federação Nacional das Empresas de Seguros
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 17:14
PL aprovado pelo Senado Federal autoriza assembleias virtuais em condomínios
proíba e o sistema seja confiável. Texto acolheu conjunto de critérios e regras propostos pela AABIC e
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 13:12
A polêmica do Projeto de Lei 2283, de 2021
Neste artigo, o presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, esclarece sobre a proposta para a
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2016 - 09:54
Supremo Tribunal Federal aprovou três novas súmulas vinculantes no primeiro semestre de 2016
vagas no sistema prisional, a conversão de medidas provisórias antes da entrada em vigor da Emenda
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2025 - 09:50
Executivo entrega ao Congresso PEC que reformula a segurança pública
O Congresso Nacional recebe PEC do Executivo para reformular a atuação das forças de segurança
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 17:17
Veto presidencial não pode ser questionado por meio de mandado de segurança, diz ministra
Os vetos presidenciais a projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional não são suscetíveis de
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 12:25
Senai é condenado a adotar critérios objetivos na contratação de pessoal
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) terá que adotar critérios objetivos nas
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 01:00
Considerações sobre a nova execução de sentença ou a medievalização da execução
Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2020 - 11:15
Portaria de diretor do fórum que restringe ingresso de pessoas armadas é legítima
regras da Resolução 104/2010 e da Resolução 291/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Agosto de 2019 - 13:52
Será o fim dos conselhos de classe?
Nacional, que acaba com a inscrição obrigatória de profissionais em determinados conselhos de classe. Saiba mais.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 16:05
Aeroporto executivo em Aparecida de Goiânia já é marco para aviação de negócios para o Brasil
Frente a baixa cobertura do território nacional pela aviação comercial convencional, aviação
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 17:30
Proposta acende debate sobre custo do pagamento em cartão
Nacional de Defesa do Consumidor, que proíbe aos comerciantes estabelecer preço diferenciado de venda para pagamentos em cartão de crédito
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Legislação » Resoluções Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00
Resolução nº 301, de 18 de dezembro de 2008
Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Dispõe sobre a tolerância máxima de 7,5% (sete e meio por
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Doutrina » Consumidor Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00
É a treva!
Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Julho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.150, de 10 de julho de 2007
Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.753, de 27 de abril de 2007, do
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 18:05
Projeto de lei que propõe redução de pena para doadores de órgãos coisifica pessoas e reforça racismo, avalia IAB
órgãos demonstra a coisificação do homem quando inserido no sistema punitivo”, avalia o parecer aprovado
